Os Impactos do sistema econômico - II
O problema dos resíduos sólidos
Um efeito direto do consumismo é a geração de resíduos sólidos (lixo)! Cada brasileiro gera, em média, 1,0 quilograma de resíduos por dia. Imagine agora a cidade de São Paulo-SP, que tem 12 milhões de habitantes. Isso quer dizer que só este município gera 12 milhões de quilogramas por dia! Isso é espantoso, não é?! Para onde vai todo esse resíduo? A maior parte dos resíduos ainda não recebe o tratamento adequado, sendo acumulados em lixões a céu aberto. Dos resíduos sólidos, 50,8% foram para lixões, 21,5% para aterros controlados e 27,7% para aterros sanitários. Sabemos também que as condições de trabalho nos lixões são degradantes, e os trabalhadores (as) ficam expostos a riscos diversos, incluindo a contração de doenças como leptospirose, gastroenterite, verminose e giardíase. Convido-o (a) a relembrar o famoso poema “O Bicho” de Manuel Bandeira:
Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um ser humano.
Sabe quanto custa um 1 Kg de lata de alumínio ou de papelão reciclado? Confira no site da CEMPRE: http://cempre.org.br/cempre-informa/id/9/preco-do-material-reciclavel Para ter mais informações consulte o Sistema Nacional de Informações sobre a gestão de resíduos sólidos, acesse: http://www.sinir.gov.br/
O problema da poluição por esgotos
A geração de esgotos ocorre por conta da utilização de água seja nas atividades domésticas diárias ou na produção industrial. Em média considera-se que 70 % da água consumida nos domicílios tornam-se esgoto. Mas, antes de falar essencialmente do impacto dos esgotos, vale esclarecer sobre o uso da água.
Atualmente, mais de 6 bilhões de pessoas em todo o mundo utilizam cerca de 54% da água doce disponível em rios, lagos e aquíferos. Segundo a UNESCO, na América do Sul encontra-se 26% do total de água doce disponível no planeta e apenas 6% da população mundial, enquanto o continente asiático possui 36% do total de água e abriga 60% da população mundial. O principal uso da água é pra fins de irrigação.
A figura acima mostra o quanto água é necessária para produzir alguns itens de consumo diário. Chamamos essa quantidade de água que consumimos indiretamente de água virtual. Agora, imagine a quantidade de água que mandamos para outros países nas exportações de produtos agrícolas!? Veja no Infográfico “Conflitos por água”, clicando em: http://msalx.almanaque.abril.com.br/2013/08/19/1216/pagina-96-97_01.jpeg?1376926164
O lançamento de efluentes líquidos não tratados, provenientes das indústrias e esgotos domésticos, em rios, lagos e córregos provocam um sério desequilíbrio no ecossistema aquático. O esgoto doméstico, por exemplo, consome oxigênio em seu processo de decomposição, causando a mortalidade de peixes. Outros componentes do esgoto como fósforo e nitrogênio, em altas concentrações, causam a proliferação excessiva de algas, gerando a eutrofização de lagos e represas, desequilibrando o ecossistema e prejudicando o abastecimento de água. Quando se trata de saneamento, o tratamento de esgotos ainda é o que apresenta os piores indicadores no Brasil. É vergonhosa a nossa situação. Embora os dados abaixo sejam de 2013, a maioria dos municípios brasileiros continua com os mesmos indicadores.
48,6%da população têm acesso à coleta de esgoto.
Mais de 100 Milhões de brasileiros não tem acesso a este serviço.
Mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.
Mais da metade das escolas brasileiras não tem acesso à coleta de esgotos.
Em termos de volume, as capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m³ de esgotos na natureza em 2013.
Conheça a situação geral dos 100 maiores municípios brasileiros, em termos de saneamento, acessando: http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/ranking/2016/tabela-das-100-cidades.pdf
Diante desse quadro, foi promulgada a Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei 11.455 de 2007, que tem como um dos instrumentos o controle social em quatro funções de gestão dos serviços públicos de saneamento básico: planejamento, regulação, prestação e fiscalização. Ou seja, enfatiza a necessidade da participação popular e acompanhamento da sociedade civil por meio de conselhos e associações, por exemplo. O maior desafio desse setor é a elaboração, por parte dos municípios, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de forma participativa, conforme Decreto no 8.211/2014. Este Plano deve estar em consonância com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O PMSB deve ser revisto a cada quatro anos. A vigência do PLANSAB é de 20 anos (2014-2033), com orçamento estimado é de R$ 508,45 bilhões. Isso indica que deveríamos investir 25 bilhões por ano, mas infelizmente a Lei orçamentária anual de 2016 reserva menos de 1 bilhão. Precisamos nos perguntar: Tão pouco investimento em saneamento? Para onde vai o restante do orçamento brasileiro? Não podemos esquecer que 45% do orçamento ainda vai para o serviço da dívida. Sim, é um escândalo! Precisamos fazer a auditoria dessa dívida. Do contrário, o BACEN (Banco Central do Brasil) deveria se chamar BCB, de banco central dos banqueiros! O Governo Federal dispõe de um Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que disponibiliza informações por municípios. Acesse em http://www.snis.gov.br/
