Economia Ambiental I - Conceitos

Em qualquer sistema econômico, as funções elementares de produção, distribuição e consumo ocorrem dentro do mundo natural.Por isso é necessário o debate e superação da ideologia main stream que considera os "recursos naturais" como insumo do processo produtivo, ou como elemento/objeto do sistema econômico. Inicialmente podemos diferenciar:

Economia dos Recursos Naturais

Objetiva o uso ótimo dos recursos renováveis e não renováveis ( fonte de insumo e capacidade de assimilação de impactos), com uma visão implícita de Infinitude

Economia Ambiental

Dá ênfase na questão da poluição, percebida como uma externalidade do processo de produção e consumo, a ser tratada nos mecanismos de internalizarão dos custos ambientais dos preços dos produtos.

Ambas são consideradas de sustentabilidade fraca, pois não discutem uma escala adequada das atividades econômicas em relação aos ecossistemas, sendo chamadas de Economia Ambiental Neoclássica

Esse debate depende ainda do arcabouço jurídico e administrativo na definição do que é e as características "bem" e "bem privado"

Um bem público pode ser aproveitado por inúmeros indivíduos ao mesmo tempo (não rivalidade) e uma vez que um bem público esteja disponível, negar seu acesso a um consumidor é proibitivamente dispendioso (não-exclusão).

No outro extremo, um bem privado puro obedece aos princípios de exclusão e rivalidade. Estes últimos tendem a ser eficientemente produzidos pelos mercados.

Externalidades

Outro conceito importante é o de externalidade. As externalidades estão presentes sempre que terceiros ganham sem pagar por seus benefícios marginais ou percam sem ser compensados por suportarem o malefício adicional.

Assim, na presença de externalidades, os cálculos privados de custos ou benefícios diferem dos custos ou benefícios da sociedade. Externalidade existe quando o bem-estar de um indivíduo é afetado, não só pelas suas atividades de consumo como também pelas atividades de outros indivíduos.

Um exemplo - Disputa pelo uso da Água

Duas firmas localizadas num rio: Firma 1 - Usina de ferro; Firma 2 – Hotel. O Conflito se caracteriza pelo uso ineficiente da água, de forma que a Firma 1 usa o rio como coletor de dejetos enquanto a Firma 2 usa o rio para atividades de recreação (balneário).

Definição das variáveis:

D: A curva de demanda por ferro;

CMp: O custo marginal privado da produção de ferro (exceto controle de poluição e danos); CMs: A função custo marginal social (incluindo o custo da poluição e custo de produção de ferro).

Qm: Produção de ferro (sem o controle de emissão de poluente) para maximizar o excedente do consumidor privado.

Q*: Produção de ferro que maximiza o benefício líquido (alocação eficiente).

O CMp oferece uma quantidade de ferro Qm a um preço Pm, de forma a maximizar o lucro e necessidades dos consumidores (conforme os pressupostos da teoria econômica - capitalista). Mas, dado o impacto social da poluição da água do rio, que diminui a possibilidade de outros usuários acessarem este bem público, surge um custo social (CMs), incluindo o custo da poluição, além do custo de produção de ferro. Logo, considerando as leis de oferta e demanda da teoria econômica neoclássica, esse aumento de custo gerará um custo maior, aumentando o preço. Ocorreria, assim, uma "internalização" das externalidades.

Conclusão: Uma vez que os custos são externos, nenhum incentivo na busca de formas de produção que levem a um menor nível de poluição por unidade do produto são introduzidas no mercado.

Observa-se que algumas soluções ao problema da poluição são baseadas no livre funcionamento do mercado, como:

• Negociação Coaseana: Eliminação do caráter público dos bens e serviços pela definição de direitos de propriedade sobre eles;

• Os Pigouvianos: A poluição tem origem numa falha do sistema de preços, a ser resolvida pela internalizarão monetária desta externalidade.

Economia Ecológica

Outra abordagem é a da Economia Ecológica, que considera o uso dos recursos naturais e as externalidades, com ênfase na capacidade dos ecossistemas, considerando custos e benefícios da expansão da atividade humana. Conhecida como sustentabilidade forte.

• vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior que o contém, impondo uma restrição absoluta à sua expansão;

• Capital (construído) e Capital natural (recursos naturais) são essencialmente complementares.

O principal precursor desta abordagem é Nicholas Georgescu-Roegen (1971) , que lançou um arcabouço teórico fundamental e, analisando as relações entre entropia e Economia concluio o processo econômico é entrópico: transforma baixa entropia em alta entropia.

Evidencia a insuficiência da noção de desenvolvimento econômico, pois quando retrata apenas crescimento econômico, reduz sociedades diversificadas e historicamente ricas ao rótulo do subdesenvolvimento.

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MAY, P. H. Economia do meio ambeinte. Campus, 2003.

MOTTA, R.S. Economia Ambiental.FGV,2006.

MERICO, L.F.K. Introdução à Economia Ecológica. FURB,1996.